Sobretudo, sobre nada

Critica sim, mas não em coro e à colherada...

2011-08-08T09:55:00.000-07:00

Um colega, hoje, criou um questionário no facebook com a pergunta: Está satisfeito com os trabalhos desenvolvidos pelos Sindicatos da Polícia de Segurança Pública?

A primeira reacção a este assunto é de agrado, nem que seja unicamente para deixarmos marcada a nossa revolta, contra o País e o Mundo. Tudo está mal!
No actual contexto em que vivemos e com as poucas armas sindicais ao dispor, até eu, que até poderia ser considerado tendencioso, sei desde já qual vai ser o resultado. NADA SATISFEITO e esta porque não é disponibilizada uma resposta ainda mais negativa. Claro que num questionário com objectivos qualitativos a pergunta seguinte seria “explique”. Mas essa parte já pouco interesse tem.

O País do Fado e das amarguras...

Nós todos, Portugueses, há pouco mais de 30 anos deixamos uma época de miséria, mas de solidariedade e de compreensão, para passarmos a julgar, sempre pela negativa, aqueles que estão, sempre, ao nosso lado.

A inteligência vê-se no conteúdo da critica e não na critica da onda.

Uns porque criticar de forma atabalhoada é estar na onda, outros porque fica sempre melhor dizer mal do que bem e conquista automaticam

ente adeptos, como se o estatuto do dizer mal fosse superior ao da critica com conhecimento, com conteúdo ou com principio de construir. Mas ainda existem aqueles que por inveja, sabe-se lá do quê, sem conhecimento nenhum conseguem desenfreadamente tecer as criticas mais estapafúrdias que se poderiam imaginar numa polícia com um nível de formação já acima da média.

A melhor critica é fazer melhor que os outros

Na verdade habituámo-nos a olhar sempre para o que os outros fazem e esquecemo-nos de quantificar o tempo que perdemos a avaliá-los.

Desconfiados de tudo e todos...esperem lá... menos do Clube de futebol do coração.

No que diz respeito ao optimismo os Portugueses ainda estão longe de sair do armário. Alguém acredita na Justiça? Nos Políticos? Nos Médicos (nestes só mesmo por necessidade e durante o tratamento)? Nas empresas e empresários? Nos professores? Nos Advogados? Não, mas pior ainda é que os avaliamos todos pelo pior prisma, mesmo aqueles que se destacam pela positiva. Mas será que não acreditamos mesmo em nada? Não, acreditamos no Mourinho, no Ronaldo e no futebol em geral, que apesar de não ganharmos, individualmente, nada com o seus sucessos, ainda os promovemos mesmo nos seus desaires. A prova está neste colega que colocou a questão, apesar de ser adepto do Sporting, equipa pouco dada a conquistas nestes últimos anos, não desarma, continua a creditar e a lutar com unhas e dentes contra os gloriosos dos infortúnios.

É esta postura que teremos de rever, para o bem da Polícia e dos polícias.
Alguém um dia disse: “Já que não fazem, pelo menos não atrapalhem”.

O Governo não precisa de destruir os sindicatos... nós polícias fazemos isso por eles.

A questão é mesmo essa… Já se questionaram a quem é que o descrédito dos sindicatos aproveita? Já pensaram que quanto mais os polícias fizerem para destruir os sindicatos e a sua credibilidade, menos capacidade e menos peso tem para poder resolver as aspirações ou reivindicações? Os responsáveis pelo actual estado da PSP, como é óbvio agradecem.

"Compre a rifa, ganha sempre"... Um jogo com o resultado definido.

Coloca-se uma questão quando, com a resposta, pretendemos atingir um objectivo, que seja para ajudar a encontrar soluções e não para pintar o que já está em tela.

Apontar o dedo e virar as costas...a solução?

A questão que no meu entender deveria ser colocada e essa poderia ajudar os sindicatos e os sindicalistas a obter respostas: Estamos, nós polícias, disponíveis a colaborar para a melhoria da qualidade do trabalho sindical, contribuindo com participação, propostas e projectos ?

O resultado a esta questão sim, poderia ajudar de facto a perceber o actual contexto interno e a contribuir para a melhoria da acção sindical?

Pensem no sindicato...como um clube de futebol do qual podem tirar dividendos.

Como Polícia e membro de um Sindicato só posso pedir que disponibilizem, a acção, a participação, o empenho e a dedicação que normalmente disponibilizam para o club de futebol que apoiam.

Ministros do Governo PSD/CDS - 17 Junho de 2011

2011-06-17T17:44:00.000-07:00

LISTA DE MINISTROS

Ministro dos Negócios Estrangeiros - Paulo Portas

Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo

Ministro da Justiça - Paula Teixeira da Cruz

Ministro da Defesa - José Pedro Aguiar Branco

Ministro das Finanças - Vítor Gaspar

Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira

Ministro da Saúde - Paulo de Macedo

Ministro da Agricultura e Ambiente - Assunção Cristas

Ministro dos Assuntos Sociais - Pedro Mota Soares

Ministro da Educação - Nuno Crato

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Luís Marques Guedes

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro - Carlos Moedas

Secretário de Estado da Cultura - Francisco José Viega

Primeiro Ministro - Pedro Passos Coelho

2011-03-16T17:14:00.000-07:00

Concentração Nacional
Frente à residência Primeiro Ministro

Intervenção

Colegas,

Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade demonstrada nesta luta por diversas organizações sindicais e associativas das Forças e Serviços de Segurança, mas também das organizações sindicais dos vários sectores de actividade, público e privado. A todos eles, a ASPP/PSP em particular e os Polícias em geral, agradecem essa manifestação de apoio e compreensão da nossa indignação e da nossa luta contra uma política que prejudica os Polícias, e origina maus resultados para a segurança de todos os cidadãos.

Nos últimos anos, os Profissionais da Polícia sofreram os piores ataques e atropelos aos seus direitos. Criaram-se injustiças, aplicaram-se políticas e decisões incoerentes, legislação com objectivos meramente economicistas, desvalorizando o empenho e sacrifício dos Polícias para garantir um serviço de qualidade aos cidadãos.

A Instituição PSP está actualmente a passar por um dos piores períodos da sua história. Não se pense que, com esta constatação, pretendemos ser alarmistas. Estamos simplesmente a alertar que, caso as políticas não se alterem, o futuro da Instituição poderá estar em causa e com isso a segurança de todos os Portugueses.

Em 2009, contra a vontade dos Polícias, o Governo aprovou um Estatuto Profissional penalizador para a esmagadora maioria dos Profissionais, com incidência para as categorias da base da estrutura hierárquica da PSP. Um diploma redutor de direitos e vazio de garantias para a carreira dos Profissionais da Polícia.

Um estatuto que entrou em vigor em Janeiro de 2010 e o mesmo Governo que o aprovou, não o cumpre, caindo não só numa ilegalidade, mas sobretudo numa evidente irresponsabilidade para com a PSP e os seus Profissionais, que representam, ainda, um dos pilares da Democracia em Portugal: a Segurança Pública.

Como podemos aceitar que actualmente exista um pequeno número de Polícias devidamente colocados na tabela remuneratória em vigor na PSP, e a grande maioria numa tabela já revogada, criando constrangimentos que nada têm favorecido a estabilidade interna na PSP? Como podemos aceitar que se tenha perdido uma oportunidade para criar um diploma que viesse ao encontro das necessidades dos Profissionais e da Polícia? Como podemos concordar com o tratamento que o MAI deu à proposta que a ASPP/PSP apresentou sobre o Estatuto Profissional, ignorando-a simplesmente.

Mas se o Governo optou, num primeiro momento, por um diálogo de fachada, optou depois por enganar os Polícias, mais precisamente com os argumentos que apresentou para não cumprir a Lei que o próprio aprovou.

Apesar de a ASPP/PSP reconhecer as dificuldades económicas e financeiras que o País atravessa, não pode aceitar que o MAI se esconda atrás deste argumento para não colocar os Profissionais na nova tabela remuneratória, quando se sabe que ao aprovar uma Lei é calculado o impacto financeiro que a mesma vai trazer. Tiram-se daqui duas ilações, ou houve incompetência por parte da tutela ou o MAI continua a tentar enganar vergonhosamente os Polícias.

Mas o argumento da falta de verbas tem, infelizmente, servido para justificar todas as ilegalidades e atropelos cometidos. Tem servido para não pagar o fundo de fardamento que os Polícias tinham na sua conta pessoal, ou mesmo para não pagar o próprio subsídio de fardamento, como aconteceu no mês de Fevereiro, ou para não canalizar atempadamente o valor dos serviços remunerados para os seus credores. Mas, em contrapartida, o MAI protelou intencionalmente até ao final de 2010 as promoções, obrigando ao accionamento de um mecanismo de despesa avultada, estou a falar concretamente do mecanismo das graduações, para essa medida já havia orçamento.

O argumento para o não reposicionamento de todo o efectivo na tabela remuneratória em vigor, ou a progressão dos Profissionais que já reúnem os requisitos para mudança de posição remuneratória, continua a ser a falta de verbas. No entanto, continuamos a assistir por parte do MAI a manutenção, sem restrições, dos privilégios e das mordomias em proveito de alguns e que nada trazem de benéfico à Instituição, para esta medida também já há verba.

Tem sido esta incoerência que a ASPP/PSP tem procurado esclarecer, mas sem resultados, têm sido estas as incongruências que têm deixado num ambiente de revolta a esmagadora maioria dos Polícias. Para determinadas situações há verbas, para outras, nomeadamente no que diz respeito à garantia dos direitos, já não existe verba suficiente. Afinal, há ou não dinheiro?

Se esta política do MAI pretendia originar divisões na Instituição, nomeadamente entre categorias, conseguiu-o na sua plenitude. Mas está, por outro lado, a criar um clima preocupante que poderá vir a não ter retrocesso. E não venham no final culpar os Polícias, não venham responsabilizá-los pelas acções de luta que possam vir a desenvolver, já que o exemplo, no que diz respeito à atitude do MAI, não é de responsabilidade mas de uma evidente desconsideração e menosprezo.

Exigimos por isso e simplesmente que o Governo cumpra a Lei que impôs.

Exigimos ainda que o Sr. Primeiro Ministro substitua o Ministro da Administração Interna, pela incapacidade que este já demonstrou na resolução dos problemas dos Polícias e da PSP. Uma incapacidade que levou o Ministério das Finanças a ignorar as decisões e compromissos do MAI, levando os polícias a questionarem quem afinal tutela a PSP, o Ministério da Administração Interna ou o das Finanças?

Já se percebeu que a confusão é total, mas não devem os Polícias e a Segurança Pública pagar essa factura e por isso solicitamos ao futuro Director Nacional da PSP, que toma posse no dia 25 de Março, que a sua primeira exigência ao MAI seja a do reposicionamento de todo o efectivo da PSP na nova tabela remuneratória, exigindo simplesmente que a Lei seja cumprida para com uma Instituição que tem a responsabilidade da fiscalização do cumprimento da Lei por parte dos cidadãos. Pedimos também ao futuro Director Nacional da PSP que tenha uma atitude e espírito de missão para com a corporação mas defendendo também a condição dos Profissionais que irá liderar, sejam eles Oficiais, Chefes ou Agentes.

Esta luta não vai parar por aqui, disso podem os responsáveis estar cientes. A ASPP/PSP está preparada para desenvolver todas as acções que se entendam adequadas até que sejam solucionados os problemas que este Estatuto Profissional criou.

Queremos garantias, exigimos uma resolução célere destas questões, ou nos próximos meses as acções de protesto passarão a fazer parte do quotidiano desta Instituição.

Lisboa, 15 de Março de 2011

Paulo Rodrigues

SAD/PSP

2011-02-05T07:31:00.000-08:00

Fazem parte do mapa de pessoal com funções não policiais da PSP 45 médicos... Até quando? Nas Regiões autónomas, os polícias, estão sujeitos a uma prestação miserabilista, sem médicos da grande parte das especialidades, sem condições de acesso à prestação dos serviços e sem a boa vontade do MAI para encontrar soluções. Até porque estes profissionais, da Ilhas, vêem-se obrigados sempre que necessitam, a viajar para o Continente para poderem ser tratados. Mas se formos a Viseu, Bragança ou outros CMDS do interior o problema é análogo. Os médicos vão rescindindo os contractos, por atrasos nos vencimentos, ou falta de condições de trabalho, como aconteceu com o único cardiologista que a PSP tinha ao serviço no Porto. Ou com os estomatologistas que tem de comprar o material básico para garantir qualidade mínima na prestação do serviço. Mas o que também nos constrange é o facto de sabermos que os CMDS não podem fazer protocolos com empresas desta área por falta de publicação de um Despacho do MAI... Despacho que a ASPP/PSP tem reivindicado, através de ofícios ou durante as reuniões junto do Ministério e desde inícios de 2010. Nesta matéria, o Governo não pode alegar a falta de verba, até porque a inexistência dos protocolos cria situações que obrigam a uma maior despesa e maiores prejuízos para os polícias, nomeadamente com as deslocações, seja dos CMDS do Continente ou das Regiões autónomas. Mais uma vez percebemos que a questão da falta de verba é um bom argumento para quem não quer resolver os problemas...

Saúde, ou falta dela?

2011-02-05T04:54:00.000-08:00

Em 2005, o Governo fez alterações ao Serviço de Assistência da Doença na PSP, SAD/PSP.
etirou os cônjuges do sistema, reduziu as comparticipações do Estado e aumentou a contribuição dos polícias. O argumento do MAI foi claro: reduzir as despesas com o serviço.
O MAI não se preocupou em responsabilizar aqueles que não souberam gerir o serviço, resultando em aumento da despesa, mas aproveitou para reduzir o direito a todo o efectivo. Mesmo assim, o MAI assumiu que a qualidade na prestação destes serviços iria melhorar e consolidaria a saúde financeira do SAD/PSP. Os polícias já se habituaram às boas intenções do Governo, que raramente se reflectem na prática e mais uma vez o compromisso resultou no seu contrário.
Os polícias têm neste momento um serviço de pior qualidade, menos vantajoso e em piores condições. É lamentável que os médicos que trabalham para a PSP estejam meses à espera de receberem o seu vencimento, ou que sejam os mesmos a comprar material para poder dar consultas com o mínimo de dignidade. Esta situação já levou à rescisão de contratos com a PSP por parte dos médicos. Mas se esta situação é preocupante, pior é o facto de sabermos que a verba destinada para estes serviços para 2011 não é suficiente para saldar a dívida de 2010.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/saude-ou-falta-dela

O MAI despertou

2011-01-29T01:14:00.000-08:00

Os polícias viveram no último ano a pior fase da sua carreira. Desde atropelos aos direitos ou compensações que existiam há décadas, às injustiças ou ilegalidades, houve de tudo um pouco.

Em Outubro e Novembro de 2010, a ASPP/PSP solicitou várias reuniões ao MAI, requereu esclarecimentos ou informações diversas tendo em conta os constrangimentos com a aplicação fragmentada do novo Estatuto da PSP, mas o MAI desvalorizou tudo e todos, numa clara demonstração de desprezo pelo resultado das suas decisões políticas. Foi neste contexto que a ASPP/PSP pediu ao primeiro--ministro a demissão do responsável do MAI, ao que se seguiu o agendamento de concentrações pelos vários distritos do País.

Mas, surpreendentemente, ontem, o MAI agendou uma reunião para dia 9 de Fevereiro, em resposta a pedidos com mais de 3 meses, talvez numa intenção de tentar convencer que, afinal, o MAI sempre esteve do lado dos polícias e da PSP. Mas esquece-se de que mais do que palavras, os polícias precisam de atos concretos que lhes resolvam os seus problemas, que seja reposta a legalidade na PSP. O tempo das reuniões já lá vai. E, enquanto o Governo não resolver essas questões, os polícias continuarão a lutar e continuarão a dizer que o ministro da Administração Interna não lhes merece confiança

MAU ESTADO DE VIATURA POLICIAL RESULTA EM ACIDENTE

2011-01-07T10:25:00.000-08:00

07 de Janeiro de 2011

A Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP – tem, nos últimos anos, alertado o MAI, a IGAI e a Direcção Nacional da PSP para o reduzido investimento nos meios e condições de trabalho dos Profissionais da PSP.

Estes alertas têm por objectivo não só dar uma resposta mais eficaz e de mais qualidade às necessidades dos cidadãos em matéria de segurança por parte da PSP, como proteger a vida e a integridade física dos Profissionais. A desvalorização por parte deste governo relativamente a estas matérias leva-nos a questionar como podem os Profissionais da Polícia zelar pela segurança dos cidadãos quando as entidades responsáveis menosprezam a segurança dos Polícias.

Durante a manhã de hoje, 07 de Janeiro, na Avenida da República, em Vila Nova de Gaia, uma Equipa de Intervenção Rápida da Divisão da PSP de Gaia sofreu um acidente que culminou com cinco feridos, um dos quais com gravidade. A causa do acidente foi uma falha no sistema de travagem de uma viatura com mais de 14 anos e com milhares de quilómetros.

A viatura em questão já tinha sido alvo de várias informações por parte dos Profissionais daquela Divisão de Polícia, onde eram referidas as más condições e anomalias que poderiam colocar em causa a segurança dos ocupantes mas, infelizmente, não tiveram qualquer resultado. Esta é uma irresponsabilidade que também deve ser imputada aos dirigentes da PSP, que muitas vezes tentam esconder as péssimas condições em que os seus subordinados prestam serviço.

É por estas razões que a ASPP/PSP considera inaceitável que, existindo cinco milhões de euros para equipar a PSP, segundo foi revelado por altura da Cimeira da NATO, onde estava previsto, entre outro material, adquirir mais de 40 viaturas tácticas de ordem pública, que seriam destinadas também às Equipas de Intervenção Rápida, que o MAI tenha sido incapaz de fazer uma gestão adequada do processo, resultando na sua anulação.

Estas situações revelam bem o estado a que o governo deixou chegar a Polícia de Segurança Pública, devido a uma política economicista que se revela errada, irresponsável e, conforme a ASPP/PSP denunciou várias vezes, coloca em causa a segurança pública e dos próprios Polícias.

ESCLARECIMENTO

2010-12-29T04:43:00.000-08:00

ASPP/PSP – , em virtude de notícias ontem vindas a público em torno da polémica com a aquisição dos blindados para a PSP, vem por este meio esclarecer que este assunto não foi o que motivou o pedido de demissão do Ministro da Administração Interna, no dia 21 de Dezembro do corrente ano e formalizado junto do Primeiro Ministro no dia 23.

Este assunto foi sim dado como exemplo evidente da ausência de estratégia e planeamento por parte deste Governo no que diz respeito à PSP e aos Profissionais, com consequências na missão que desempenham.

O que motiva a exigência de demissão do MAI vai muito além da confusão dos blindados.
A ASPP/PSP considera que a incapacidade de o MAI resolver problemas essenciais para os Profissionais da PSP e para a Instituição não é de agora, remete à suposta negociação do novo Estatuto Profissional, que acabou por ser imposto ao efectivo contra a vontade deste, resultando em ilegalidades, de que é exemplo a vigência de duas tabelas remuneratórias, que, além de trazer prejuízos aos Polícias, causou tensões entre o efectivo, prejudicando a sua motivação e, consequentemente, prejuízos para o trabalho desenvolvido.

A falta de cumprimento da Lei, no que diz respeito à não aplicação do Estatuto Profissional da PSP em vigor, deixando de lado as colocações nas novas posições remuneratórias de todo o efectivo, o que já originou acções em tribunal; a falta de pagamento do crédito aos polícias após a extinção do fundo de fardamento; a falta de vontade para solucionar o problema crónico dos atrasos no pagamento dos serviços remunerados levaram a que este Sindicato deixasse de confiar na política que o MAI tem desenvolvido e que tem prejudicado os Profissionais e a Instituição.

Finalmente, no segundo semestre do ano de 2010 e no decorrer da insistência da ASPP/PSP para a obtenção de respostas, o MAI deixou de responder aos pedidos de esclarecimentos e reuniões, o que, em nosso entender, prova que o MAI não está interessado em resolver os problemas da PSP, virando as costas aos seus representantes sindicais, o que acaba por dar mais força à exigência deste Sindicato em defesa de uma política que traga justiça e reconhecimento ao trabalho dos polícias.

EM ÉPOCA NATALÍCIA

2010-12-22T16:16:00.000-08:00

A todos os profissionais da PSP,

Nos últimos anos, os Polícias sofreram os piores ataques aos seus direitos, desvalorizando o seu sacrifício, empenho, responsabilidade e risco da missão que lhes está incumbida. Mas se estes foram tempos de sacrifícios, o ano que se avizinha exigirá muito mais, não só ao nível profissional mas também pessoal.

É neste contexto que devemos, todos os Polícias, aproveitando esta época natalícia, repensar a nossa atitude entre colegas, a nossa solidariedade, a nossa compreensão, mas sobretudo a nossa confiança no colectivo que dá o ser a uma Instituição cada vez mais importante na sociedade, a PSP.

É nestas circunstâncias que a união e a coesão são fundamentais no combate às medidas de austeridade, mas serão também o garante da resistência dos seus efeitos. Temo-nos confrontado com caminhos tortuosos, com medidas e decisões políticas que nos desvalorizam, que não reconhecem a nossa dedicação, a nossa experiência ou antiguidade, que desmotivam Agentes que todos os dias são postos à prova sem qualquer garantia, que se negam a valorizar os Chefes ou que discriminam Oficiais só pelo facto de terem ascendido na carreira sob outros requisitos.

Caros colegas, contra as medidas impostas pelo Governo e que se têm mostrado erradas, só nos resta unirmo-nos em torno de um projecto de luta, de participação e envolvimento activo, de entreajuda e apoio contra os verdadeiros responsáveis pelo estado da Polícia.

É com este apelo à mobilização, à união e coesão que outrora eram o guia do colectivo, que a ASPP/PSP vos pede reflexão para que 2011, apesar das contrariedades previstas, seja um ano de mudança para a Polícia e para todos os Profissionais.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
ASPP/PSP
Deseja-vos um Feliz Natal e um Bom ano Novo

O Bode expiatório

2010-12-22T11:04:00.000-08:00

Pessoalmente, não tenho por princípio comentar, criticar ou mesmo tecer considerações sobre posições de outros sindicatos. No entanto e porque o actual contexto não é propriamente favorável aos Polícias, vejo-me obrigado a pedir algum sentido de dever sindical, nomeadamente ao sindicato que, quando a ASPP/PSP pediu a demissão do Ministro da Administração Interna, veio logo expressar a sua solidariedade com o MAI, em concreto o SPP, argumentando que o problema está no Ministro das Finanças e não no MAI, quase como que desresponsabilizando o Ministro que tem todas as responsabilidades, senão vejamos:

Quem se comprometeu, em 2008, a rever as regras do pagamento dos remunerados e regulamento disciplinar, apresentando propostas que nunca saíram do papel?
Quem foi o Ministro que impôs aos polícias o actual Estatuto Profissional, não aceitando nenhuma proposta da ASPP/PSP, que criou as maiores injustiças e que nos colocou nesta situação insustentável?
Quem foi o Ministro que se comprometeu em colocar todos os polícias nas novas posições remuneratórias, bem como com o pagamento dos retroactivos e não cumpriu, levando a que a Lei não fosse cumprida, e que já motivou por parte da ASPP/PSP uma acção em tribunal?
Quem foi o Ministro que não criou mecanismos para que o dinheiro dos polícias credores do fundo de fardamento extinto, tivesse logo sido transferido para os credores?
Qual foi o Ministro que, desde Setembro de 2010, deixou de responder a pedidos de esclarecimento e de reunir com os sindicatos, motivando uma concentração no dia 13 de Dezembro frente ao MAI, por organização do SPP, com a entrega de uma memorando que nem se dignou receber (conforme pode ser visionado no site do SPP)?

Afinal quem é o Ministro que tutela a PSP? O Ministro das Finanças?
Se o MAI não consegue sensibilizar o Ministro das Finanças para que ele próprio possa cumprir o que prometeu, não deveria ter esperado que pedissem a sua demissão, já se deveria ter demitido. Não deveremos nós, polícias, encontrar bodes expiatórios para que aqueles que são responsáveis não sejam os responsabilizados.

ASPP/PSP pede demissão do MAI

2010-12-21T12:32:00.000-08:00

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) diz que o ministro é "incapaz de resolver os problemas" da PSP.

A ASPP exigiu hoje a demissão do ministro Rui Pereira por "manifesta incapacidade de resolver os problemas" da PSP, criticando o processo de compra de equipamentos para a polícia no âmbito da cimeira da NATO.

Em conferência de imprensa em Lisboa, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, considerou que "se quebrou irreversivelmente o quadro de confiança mútua entre os profissionais de polícia e o Ministério" da Administração Interna (MAI).

Em seu entender, "a credibilidade da PSP, bem como a sua imagem junto dos cidadãos, sai beliscada pelas políticas pouco adequadas e decisões erradas" do MAI, dando como exemplo o "processo tardio" de compra de equipamentos para a segurança da cimeira da NATO que decorreu em Lisboa em novembro passado.

PSP diz nao haver dinheiro

2010-12-18T12:16:00.000-08:00

PSP diz nao haver dinheiro

Um pais do vale tudo

2010-12-18T06:11:00.000-08:00

Um pais do vale tudo

PSP diz nao haver dinheiro

2010-12-16T04:24:00.000-08:00

PSP diz nao haver dinheiro

Felicita-se a Direcção Nacional da PSP pelo facto de não tentar esconder a realidade nesta matéria. Deve ser uma preocupação dos polícias mas também dos cidadãos, pois serão eles que numa fase posterior pagarão a factura.

Associação avança com queixa em tribunal contra a Direcção da PSP

2010-12-13T04:35:00.000-08:00

A PSP está a pagar aos polícias segundo dois regimes remuneratórios distintos. A ASPP acusa a Direcção de ilegalidade.

A Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP) vai entregar hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa uma queixa contra a Direcção Nacional da PSP. A ASPP acusa o comando desta força de segurança de "não estar a cumprir a lei" no que diz respeito à tabela salarial, em vigor desde o início do ano.

Desde Setembro passado, quando, na sequência de protestos dos sindicatos da PSP, o ministério da Administração Interna (MAI) concordou em promover cerca de 1200 polícias, que já aguardavam a subida de posto há ano e meio, passaram a vigorar nesta força de segurança dois regimes remuneratórios distintos: o novo, em que foram enquadrados os promovidos; e o antigo, em que permaneceu o restante efectivo.

Segundo a lei que define o regime transitório entre os dois regimes, os polícias com mais anos de antiguidade não podem ganhar menos que os mais novos. No entanto, "numa flagrante violação da lei, é isso que está a acontecer", frisa o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues em declarações ao DN.

A Direcção Nacional da PSP não respondeu ao pedido de esclarecimento do DN, mas, no mês passado, tinha emitido um ofício interno ao dispositivo (na imagem), no qual dava conta das diligências que estavam a ser feitas para a execução do acordo feito entre o MAI e os sindicatos.

Segundo essa nota, as "verbas foram oportunamente solicitadas à Direcção-Geral do Orçamento, aguardando-se a respectiva libertação". A Direcção Nacional mostrava-se convicta de poder assegurar os aumentos este mês. "Em Dezembro espera-se proceder ao pagamento (para além do vencimento) dos valores resultantes dos arrastamentos das mudanças de posição remuneratória e os retroactivos das promoções", está escrito no documento.

O Ministério da Administração Interna confirmou ao DN que "estas matérias" estão a ser tratadas "entre o MAI e a PSP".

A revolta amorfa

2010-12-11T17:03:00.000-08:00

Dizia um colega, argumentando a resposta negativa à participação na concentração agendada para dia 14 de Dezembro, às 16h00, pela CPP – Comissão coordenadora permanente dos sindicatos e associações dos profissionais das forças e serviços de segurança, “…não vou porque estou revoltado, indignado e só existem injustiças na Polícia…, depois de tudo isto ainda vou dar do meu tempo de folga para ir a uma concentração?”.
Sem comentários.

Afinal, leis para quê?

2010-12-11T06:09:00.000-08:00

No início do ano entrou em vigor o novo Estatuto da PSP. O diploma refere que em 2010 o Governo tem de atribuir 150 € de subsídio de fardamento aos polícias, dos quais até hoje só foram creditados 50.

Mas se este é um assunto que não se entende, menos se concebe o resultado do processo de extinção do fundo de fardamento que vigorou até final de 2009. No início de 2010, os polícias tiveram conhecimento da extinção do referido fundo, onde cada um tinha uma conta corrente de onde eram debitados os valores sempre que o profissional adquiria peças de fardamento. Com a extinção do fundo, os que tinham saldo corrente negativo foram rapidamente notificados de que seria debitado o valor em dívida no seu vencimento, o que ocorreu. Por sua vez, os que tinham crédito foram informados de que o valor seria creditado na sua conta pessoal, o que não se verificou.
Agora questiona-se quem e para onde desviou o dinheiro que os polícias tinham na sua conta, quem são os responsáveis pela utilização indevida e sem autorização desse dinheiro? Em qualquer outro país, e perante a Lei vigente, este facto seria tratado como criminoso, em qualquer outro país este procedimento seria moralmente inadmissível e o Governo rapidamente reporia a justiça. Neste, resta-nos assistir a toda esta brincadeira.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/paulo-rodrigues/afinal-leis-para-que#

concentração à porta de Sócrates

2010-12-01T16:29:00.000-08:00

Os principais sindicatos dos serviços e forças de segurança decidiram realizar a 14 de Dezembro uma concentração em frente à residência do primeiro-ministro para manifestarem preocupação com o «desinvestimento» previsto para o sector no próximo ano, de acordo com a agência Lusa.

A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança quer sensibilizar José Sócrates para os problemas que as medidas de austeridade podem causar na segurança pública.

O secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues, disse que a estrutura, de que fazem parte os sindicatos e associações mais representativos do sector da segurança interna, entregou no início do mês ao chefe do Governo uma moção, na qual alertava para o «desinvestimento no sector e pedia uma reunião a José Sócrates».

Paulo Rodrigues lamentou que o primeiro-ministro tenha encaminhado os sindicatos para os respectivos ministérios.

«A CCP solicitou a reunião ao primeiro-ministro precisamente devido à ausência de diálogo construtivo e da falta de competência dos diversos ministérios que tutelam as forças e serviços de segurança para responder», adiantou, justificando que ao nível das Finanças «não têm capacidade para alterar o orçamento».

Nesse sentido, os principais sindicatos dos serviços e forças de segurança voltam a apelar ao chefe do Governo para os receber e decidiram realizar a 14 de Dezembro uma concentração em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para sensibilizar José Sócrates para os problemas do sector.

«A segurança pública em Portugal vai ficar mais pobre em 2011 e mais parecida com o passado», disse Paulo Rodrigues, acrescentando que a CCP vai desenvolver outras acções de protesto caso os seus representantes não sejam recebidos por Sócrates.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já garantiu, no Parlamento, que haverá dinheiro para o pagamento dos salários na PSP em 2011.

in "Portugaldiario" 29/11/2010

O livro de interesse "para alguns Polícias"

2010-11-21T15:33:00.000-08:00

Quando a estupidez fala mais alto, quando a cobardia se apodera do ser humano, quando a falta de carácter faz parte da genética...resta-lhes o livro "mitos urbanos e boatos"

Aconselho este livro a todos os doentes, na esperança que recuperem com a maior brevidade possível.

O link abaixo:

http://www.lux.iol.pt/nacionais/susana-andre-mitos-urbanos-e-boatos-livro-miguel-sousa-tavares/1148315-4996.html

Cortar nos excessos

2010-10-09T07:18:00.000-07:00

Cortar nos excessos

FORMAÇÃO SEM VALOR

2010-08-06T18:07:00.000-07:00

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/paulo-rodrigues/formacao-sem-valor

Parabéns aos polícias

2010-07-03T16:06:00.000-07:00

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/paulo-rodrigues/parabens-aos-policias

2010-07-03T15:56:00.000-07:00

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1608572

Defesa Nacional e Segurança Interna: a confusão

2010-07-01T13:24:00.000-07:00

Temos assistido, nos últimos tempos, a uma discussão cada vez mais acesa sobre o envolvimento das Forças Armadas (FA) no actual quadro do sistema de segurança interna. Este debate é importante, mas mais importante é realizá-lo com imparcialidade e despido de tendências, sejam elas políticas ou não, e que abranja todos os cidadãos, desde o mais notável ao mais comum.

Mas o que transparece para o País é que toda esta discussão é inútil, tendo em conta que todos os caminhos estão direccionados no mesmo sentido e que a decisão, essa, está já tomada, com uma série de "notáveis" a manifestarem o seu acordo com esta perigosa medida, de consequências imprevisíveis.

Envolver as FA na segurança pública é confundir o papel que as regras da nossa República criou, nomeadamente distinguindo, vincadamente, defesa nacional de segurança pública, não obstando a participação dos militares em situações complexas para o País e previstas já na Constituição. Um papel que alguns lobbies pretendem propositadamente confundir, com o único interesse de ou pôr fim à existência das polícias, alterando todo um sistema político que está na base da actual democracia, ou simplesmente justificar de forma oportunista a existência de um número considerável de elementos afectos às cúpulas da hierarquia das instituições militares.

Não deixa também de ser preocupante o conteúdo da quantidade de argumentos que têm sido explanados por cidadãos de elevada reputação, para justificar a importância deste casamento entre polícias e militares, nomeadamente, depositando uma credibilidade, ao nível das competências e honestidade, inquestionável nos militares, de forma a insinuar o seu contrário no que toca aos polícias. Outros há ainda que pretendem justificar este envolvimento com a crise económica e financeira do País, apontando a redução de despesas como objectivo primordial desta medida.

Parece-me, do ponto de vista estratégico, uma irresponsabilidade definir um modelo de segurança interna só com base na redução dos custos, até porque, provavelmente, o resultado a longo prazo seria o aumento das despesas, fruto do aumento da criminalidade, e não a sua redução. Mas também é verdade que esse envolvimento criaria mais serviços, mais unidades e, por reflexo, mais lugares de chefia superior, o que poderá estar na génese de toda esta ideia.

No entanto, as questões que nos merecem resposta objectiva são: Além das actuais competências, definidas por lei, da actuação das FA na segurança interna, até onde pretende ir esse maior envolvimento? Qual o benefício que essa maior participação das FA na segurança interna traria à segurança dos cidadãos? Os decisores políticos acreditam, ou não, na competência das nossas polícias? Estarão estas à altura da exigência dos desafios da evolução da sociedade?

É verdade que as FA têm demonstrado a maior mestria na sua nobre missão. No entanto, não estão, nem têm obrigação de estar, vocacionadas para a segurança pública, nem a sua existência tem de ser justificada com a atribuição dessa tarefa, o que resultaria em prejuízo para todos os envolvidos e, por conseguinte, para os cidadãos..

Manifestação de Polícias

2010-05-07T04:35:00.000-07:00

27 de Maio de 2010
Concentração, 17h00, no Marquês de Pombal em Lisboa

Esta luta é necessária, para o bem dos polícias, da Instituição e do serviço público.

Conceito de Democracia

2010-04-24T06:14:00.000-07:00

Amanhã celebra-se o 36º aniversário da revolução de Abril e no passado dia 21 celebrou-se os 21 anos da passagem à "liberdade" dos profissionais da PSP, marcada pela manifestação conhecida por ‘Secos e Molhados’.

O facto desta instituição ter estagnado 15 anos e continuar a resistir deve-se simplesmente às mentalidades dos principais responsáveis da Instituição e do País, os mesmos que apregoavam a liberdade e a democracia.

Mas se uns reconheceram os erros, outros tentam camuflá-los. A título de exemplo, temos a edição do livro em 2006, ‘História da Polícia de Segurança Pública, das origens à actualidade’, de João Cosme, a única história da PSP e editada sob a orientação da Direcção Nacional da Instituição.

Nessa história, omitiu-se o episódio que correu mundo, a manifestação dos polícias de 1989, omitiu-se as condições sociais dos polícias, as perseguições internas, as estratégias repressivas contra o cidadão, omitiu-se o resultado que esse episódio causou na polícia e no País, omitiu-se os erros políticos que colocaram polícias contra polícias, omitiu-se a vergonha do Estado passados 15 anos do 25 de Abril.

A Democracia não se apregoa, pratica-se os seus valores, e os dirigentes da PSP deveriam dar o exemplo.

O peso das Penas

2010-04-23T15:10:00.000-07:00

Entrou em vigor o novo Código de Execução de Penas e fomos de novo confrontados com o peso das finanças na vida da segurança do País.

Compreendemos que o Estado tenha de se preocupar com a reintegração dos reclusos na sociedade, mas não pode fazê-lo desvalorizando o crime que cometeram, nomeadamente os mais graves, e a importância do cumprimento da pena que lhes foi aplicada.

A título de exemplo, um indivíduo que cometa o crime de homicídio contra um agente de autoridade e lhe seja aplicada uma pena de 12 anos, após três pode cumprir os restantes nove em regime aberto no exterior, sem vigilância. Esta medida significa a desvalorização do acto cometido, restando-nos esperar que não se repita.

É verdade que os reclusos têm direitos e devem ser respeitados, mas esta postura não pode pôr em causa o respeito pelos direitos dos cidadãos cumpridores das regras da nossa democracia. Um cidadão cumpridor é diferente de um não cumpridor e esta diferença tem de ser levada a sério, até pelo respeito à vítima. Este novo código não só aumenta os sentimentos de impunidade e insegurança, como fragiliza o equilíbrio que a justiça deve ter na sociedade.

Independentemente de tudo, nós, polícias, temos uma certeza: o resultado sobrará sempre para nós.

A verdadeira intromissão

2010-04-23T14:25:00.000-07:00

Na entrevista que o Sr. Director Nacional da PSP deu ao CM referiu que os sindicatos se intrometem em questões operacionais. Quais?

Falar na falta de efectivo e no prejuízo que causa aos Polícias, levando-os a sobrecargas horárias; ou no facto de não haver equipamentos suficientes e adequados; ou na não utilização de equipamentos específicos, que obrigam os agentes a encontrar soluções para falhas que não são sua responsabilidade, é intrometermo-nos em questões operacionais? E dizer que a antiguidade no posto é respeitada ao nível dos oficiais e desrespeitada para os outros?

Indignarmo-nos com o fosso salarial e de direitos entre dirigentes da PSP e restantes categorias, que cresceu com o actual estatuto, a que DN da PSP não se opôs?

A verdade é que, em matéria de intromissão, a DN é um péssimo exemplo. Quantas vezes desrespeita e altera a Lei que os deputados aprovam na AR, sempre em desfavor dos profissionais? Por exemplo, nas férias, horários ou subtracção de parte dos subsídios?

Nós sabemos que o que realmente incomoda é a existência de sindicatos. Mas, goste--se ou não, a ASPP/PSP continuará o seu trilho, para bem dos profissionais e do serviço público.

2020 - Retrato da Função Pública em Portugal

2010-03-09T03:35:00.000-08:00

O Futuro da Função Pública em Portugal...
Imaginem o estado,da PSP, em 2020.
Está provado que as opções políticas de reacção, ao momento, resultam em más decisões.
O resultado dessas más decisões, infelizmente, só se revela a longo prazo, quantas vezes por falta da participação dos actores principais, os funcionários.

Ignorar a realidade

2010-03-06T16:29:00.000-08:00

O OSCOT apresentou um inquérito, nesta semana, e, durante um debate num órgão de comunicação social, um deputado do PS afirma que o crime desceu em 2009 e que continuará a descer, fruto também das novas Leis Orgânicas e dos novos Estatutos das Forças de Segurança. Acredito que este argumento tenha sido um lapso, ou o partido do Governo anda mesmo distraído com as Forças de Segurança.
Leis Orgânicas que se limitaram unicamente a definir fronteiras territoriais entre PSP e GNR; um Estatuto da PSP que está a criar uma onda de desmotivação preocupante, consequência das injustiças que veio agravar; Oficiais que ponderam pedir a transferência para a GNR; Chefes decepcionados com a carreira; Agentes encurralados na base da pirâmide sem perspectivas de progressão. Como podem estes dois diplomas ajudar ao trabalho da PSP? O Governo não pode continuar a defender como óptimo um diploma que fere a dignidade de todas as categorias profissionais, à excepção dos Oficiais Superiores da PSP. Este é um cenário que em nada facilita o trabalho da polícia e é contra ele que a ASPP/PSP irá continuar a lutar, caso o Governo não aceite proceder a uma revisão urgente do Estatuto Profissional da PSP.

O estudo

2010-02-27T16:08:00.000-08:00

A ASPP/PSP solicitou à Universidade Fernando Pessoa um estudo sobre vivências e percepções sobre o trabalho e as condições laborais dos Agentes da PSP. Em conclusão, percebemos que a maioria dos cidadãos confia na PSP, consideram-na de grande utilidade pública e é reconhecido que os profissionais não fazem mais e melhor por culpa das entidades competentes, que não dão à PSP todos os meios necessários para responder de forma célere e eficaz às solicitações da sociedade. Estas são as conclusões mais evidentes do estudo.
As respostas para o uso da força por parte da PSP aceitam-se como reacção natural da sociedade actual, mas que reflecte uma percepção do desequilíbrio entre a gravidade do crime cometido e a pena aplicada pelos tribunais. Na verdade, polícias e demais cidadãos preferem uma PSP capaz de prevenir o crime a perseguir criminosos.
Estranho foi o facto de a mais alta figura do Estado, o Presidente da República, pronunciar-se sobre um estudo que não conhece, como que numa reacção de tentar esconder possíveis realidades. Este estudo deve servir de base para reflectir sobre as políticas de segurança actuais e a melhorar para o futuro, não esquecendo o motor da instituição, os polícias.

Risco de privatização

2010-02-21T15:29:00.000-08:00

Nos últimos anos, temos sido confrontados com uma política de segurança pouco clara para os cidadãos.

A falta de estratégia ou objectividade na explicação desta política, por parte deste Governo, leva à sensação de que apenas reage aos factos consumados, com a criação de equipas, que agora até são mistas, para todo e qualquer crime mais mediatizado. Com o aumento de alguns tipos de crime e, consequentemente, do sentimento de insegurança, o Governo tem de decidir quais as suas prioridades.
As dificuldades com que as Polícias se debatem levam a um aumento das solicitações às empresas da segurança privada que, ano após ano, vêem as suas áreas de competência aumentar, desvirtuando a responsabilidade do Estado na garantia da segurança dos cidadãos. Em 2008, comparando o orçamento da PSP com os lucros das empresas de segurança privada, percebemos a relevância que estas passaram a ter numa área basilar para o funcionamento de um Estado Democrático.
Estes factos ajudam a perceber notícias que vieram a público, onde as empresas da área já reivindicavam a actuação em áreas exclusivas das Polícias e mesmo a utilização de armas de fogo. A privatização da segurança pública é um risco ao qual nenhum Governo pode sujeitar o País.

20-02-2010

Os alvos

2010-02-21T15:15:00.000-08:00

Na passada semana, nos Açores, mais um polícia foi agredido violentamente, no seguimento de uma ocorrência policial. Nos últimos anos, as agressões violentas a Polícias aumentaram consideravelmente. Apesar desta evidência, as entidades competentes pouco fizeram para minimizar todos estes resultados.

Há alguns anos, as agressões a Polícias assumiram na Lei a natureza de crime público. Se acreditámos nessa altura que o paradigma ia ser alterado e os agressores deixariam de sentir a impunidade quando praticavam tal acto contra representantes do Estado no âmbito da Segurança Pública, estávamos enganados. Na prática, a Lei alterou, mas as sentenças, essas, não lhes fazem jus.
A título de exemplo, no Tribunal de Loures, se o Polícia agredido não manifestar o desejo de procedimento criminal, o processo é arquivado, desvirtuando o plasmado na Lei.
São estas incongruências que tornam mais difícil a vida profissional daqueles que efectuam serviço de patrulhamento na PSP e que, além das exigências permanentes, ainda são os que estão mais expostos ao risco, facto que o Governo optou por não reconhecer aquando da aprovação do novo Estatuto Profissional.

13-02-2010

Combate ao crime

2010-02-06T14:07:00.000-08:00

Durante anos, Portugal foi um paraíso para os criminosos. Era das embaixadas de Portugal que os passaportes desapareciam e dava-se entrevistas sobre a preparação dos crimes, era também aqui que o SIS identificava organizações internacionais e que surgiam informações de que a ETA utilizava Portugal como base.
Apesar de todos os nossos alertas às entidades competentes, mais preocupadas em ocultar os casos, só em 2008 foi impossível não dar relevo ao óbvio: o crime violento também era uma realidade e estava em frente aos cidadãos, que, depois dos polícias, começaram a sentir na pele a falta de estratégia, de apetrechamento, e a desvalorização do trabalho dos profissionais da Polícia. Hoje assistimos a reacções à criminalidade com a criação de equipas da mais variada ordem, o natural na falta de uma política de segurança consistente.
O Sistema de Segurança Interna (SSI), com a responsabilidade que supostamente lhe foi atribuída, além da coordenação, deve exigir do Governo os meios necessários para que as Forças e Serviços de Segurança possam responder com eficácia, revelando o seu papel preponderante que não passa só pela análise de dados estatísticos.

POLÍCIA E DEMOCRACIA

2010-01-18T16:27:00.000-08:00

Finalmente, as recentes alterações ao CPP e CP vão ser analisadas e supostamente adequadas às necessidades da justiça e do País.
Quando a maioria das Instituições que utilizam estes códigos criticaram as últimas alterações, através dos seus sindicatos, também a ASPP/PSP organizou um Seminário, em 2007, de onde resultaram conclusões semelhantes às agora anunciadas.

Prova-se assim a importância dos sindicatos nas diversas instituições e na vida democrática do País.

Contrariamente às declarações recentes do Comandante da PSP de Viseu, onde criticou, pejorativamente, os sindicatos da PSP e a sua seriedade, a ASPP/PSP sempre pautou a sua postura pelo princípio da responsabilidade e do cumprimento das leis. Já o referido Comandante que, além de não cumprir a Lei Sindical, reflecte na sua acção uma postura pouco consentânea com a democraticidade da PSP, obrigando-se a justificar, com insinuações nunca transmitidas em sede própria, a sua incapacidade de dialogar e gerir as relações institucionais com os sindicatos.

Gestão das relações pessoais e sensatez é o que os profissionais pedem ao Comandante da UEP, onde começa a sentir-se, com frequência, contestação às alterações no funcionamento da Unidade.
Se a intenção da criação da UEP era racionalizar meios humanos e materiais, não me parece conseguido, bem pelo contrário.

Seriedade na segurança

2010-01-11T15:02:00.000-08:00

Olhando para o país actual em matéria de segurança, apercebemo-nos facilmente de que estamos perante o aumento da criminalidade em todas as suas vertentes.
Como afirmou o MAI publicamente, “a segurança é um assunto de Estado e deve ser tratada com seriedade”.
Aqui está uma excelente afirmação que deve ser levada à prática.
Se as alterações produzidas ao Estatuto da PSP, que entraram neste ano em vigor, e a Lei 12-A (LVCR) tivessem sido tratadas com seriedade e responsabilidade, não teriam sequer sido aprovadas.
A verdade é que os responsáveis por este desconcerto legal, desconhecendo o funcionamento da PSP e roçando a incompetência, criaram a total confusão, obrigando o Director Nacional a produzir fórmulas mágicas para não pôr em causa o trabalho da instituição que gere.
Se este Estatuto tinha por objectivo melhorar a imprescindível motivação dos polícias e, por reflexo, a qualidade do serviço por nós prestado, aqui está um bom exemplo do seu contrário.
Diplomas que, invariavelmente, têm por objectivo o desinvestimento na PSP, numa altura em que os cidadãos mais precisam de respostas céleres e eficazes da sua polícia. Em suma, o que todos queremos, polícias e demais cidadãos, é uma política de segurança responsável e séria, algo que falta a Portugal.

Prendam os Polícias…eles agradecem !!

2009-08-27T07:34:00.000-07:00

Segundo o CM apurou, pelas 05h10, do dia X, uma carrinha do Corpo de Intervenção – do dispositivo que está a reforçar o policiamento no Algarve durante o Verão - regressava do centro de Lagos para a escola onde os agentes pernoitam quando se depararam com um automóvel a contornar uma rotunda em sentido contrário.
Os agentes evitaram a colisão e de imediato deram ordem de paragem ao condutor.

O jovem, de 24 anos, acusou 1,51 g/l no teste de álcool, pelo que foi detido por condução perigosa e sob efeito de álcool. Na esquadra, o jovem, filho de um procurador do Ministério Público (MP) e de uma juíza, ambos colocados na Grande Lisboa, não requereu a contraprova e foi posto em liberdade, notificado para se apresentar no Tribunal de Lagos pelas 10h00. Já de manhã, os agentes foram até ao tribunal enquanto testemunhas - como diz a lei - mas logo às 10h00 foram dispensados pelo procurador do MP (?!). O arguido acabou por chegar já depois das 11h30 e foi presente a um juiz. Ficou por ouvir-se a versão dos agentes.

Os dois amigos do condutor que seguiam no carro têm a mesma idade. No lugar do pendura, ia o filho de Ferreira de Almeida, secretário de Estado do Ordenamento do Território quando Isaltino Morais era ministro do Ambiente.

O jovem terá mostrado "renitência em sair do veículo quando tal lhe foi solicitado, alegando que não eram criminosos perigosos e que a polícia não tinha legitimidade para tal", disse ao CM fonte da PSP. "Aparentemente alcoolizado", o filho de Ferreira de Almeida terá sido forçado a sair do
carro e, ao sair, "caiu ao chão e magoou-se num pé". Também, foi à esquadra de Lagos e fez queixa contra os agentes que o obrigaram a sair do veículo.

Fonte sindical disse ao CM que "é triste ver os agentes cumprirem o seu dever e depois serem acusados por aqueles que praticaram crimes". Segundo o CM apurou, os agentes visados - desconhece-se o número - pela acusação de abuso de autoridade vão agora ser alvo de um inquérito de averiguações interno e de um processo judicial complementar a este.

O pai do jovem detido pela PSP é procurador de um Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) recém-criado pela Procuradoria-Geral da República na Grande Lisboa.

Noticia do Jornal Correio da Manha

Será boné, será chapéu... não não, é barrete!

2009-08-04T04:06:00.000-07:00

Polícias frustrados e revoltados a atirar bonés junto da residência oficial do Primeiro-ministro, um cenário atroz, de terror jamais visto em Portugal. Uma imagem que põe ao rubro a PSP e o país, uma imagem de bandalheira, um escândalo do qual nem Portugal nem a PSP se vão conseguir livrar nos próximos séculos. Estes são alguns dos comentários de alguns oficiais da PSP, de alguns chefes organizados em associação e algumas entidades ou cidadãos que tem o privilégio de comentar tudo, sem conhecerem coisa nenhuma.

Até o Exmo. Sr. Inspector da IGAI, pela primeira vez, ergueu a voz e comparou aquela acção de arremessar os chapéus com os médicos a atirar bisturis.

Que aquela acção não seguiu as orientações é uma verdade, que não passou uma boa imagem talvez também seja verdade, mas que foi ladeada pelo ridículo de alguns dos comentários também não deixa de ser uma realidade.

Até compreendo aqueles que desconhecem a PSP e os seus. Já não compreendo alguns mas poucos, chefes e oficiais da PSP que, mais preocupados em vender moral, põem em causa a acção, o sindicalismo e a capacidade de movimentação e organização da ASPP/PSP. Os mesmos que tentam destruir o sindicalismo na PSP, que o tentam descredibilizar e que o usam de forma oportunista. Claramente, a posição destes doutos foi uma oportunidade que não desperdiçaram para “engraxar” o Ministro da Administração Interna.

Para os opinion makers que se pronunciaram sobre a acção dos Polícias, a corrupção em Portugal, os lobbies, os vencimentos de luxo que tem levado o país à ruína, os favores e os experientes em nomeações públicas para empresas do Estado sem conhecimentos na área, não é um escândalo, não é um cenário atroz. É simplesmente natural.

Para alguns oficiais e alguns chefes da PSP, poucos, as Esquadras a ruir, as condições de trabalho, as injustiças internas sem a responsabilização dos mentores, os polícias a serem agredidos e mortos em serviço, agentes amontoados em camaratas sem higiene, sem privacidade e sem segurança, não é um cenário atroz são só contingências e dificuldades naturais de uma força de segurança.

Ao Sr. Inspector da IGAI só pedimos que faça uma leitura dos documentos que temos enviado à Inspecção-Geral e seja tão audaz nas comparações sobre a quantidade de problemas de cariz socioprofissional que se têm reflectido negativamente na qualidade do trabalho da PSP, como as que fez sobre esta acção dos bonés.
Esperando assim que daqui a séculos Portugal se erga deste extraordinário escândalo, o pior dos últimos séculos.

Era uma vez...

2009-02-05T15:49:00.000-08:00

“Os poderosos podem destruir uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.”
(Che Guevara)

Pedem-nos mais responsabilidade, mais disponibilidade, exigem-nos mais e mais, aqueles que à moral devem tudo…
O que nos resta... a força da razão, hoje como ontem o caminho é o mesmo, saberemos continuá-lo?

“O Triunfo da Revolta”

2009-01-23T15:23:00.000-08:00

Costumamos ouvir uns e outros, dentro e fora da Instituição PSP, com discursos politicamente correctos, discursos que normalmente são bem recebidos por um lado e pelo outro, o que leva por vezes à incoerência.

Até eu, que sou um Zé de fraca formação e de família humilde, sei que mais tarde ou mais cedo não se consegue estar ao mesmo tempo de bem com Deus e com o Diabo, aqui é só mesmo uma questão de tempo.

Eu que me considero homem de bom senso, compreensivo e exageradamente paciente, fico extremamente consternado quando essas “minhas qualidades” são aproveitadas para tricotar estratégias como se se rodopiasse à volta de um asno.

O facto que me preocupa não é a comparação ao animal, o qual prezo bastante, mas sim o reflexo que a comparação pode vir a ter, até mesmo de um asno.
O pior que pode suceder a uma Instituição é alguém criar um campo de batalha sem intenção de ir batalhar, questionar e não querer resposta, é exigir sem querer que se cumpra, é saber dos problemas e continuar a alimentá-los, é ter a solução nas mãos e escondê-la atrás das costas…

Estes são simplesmente os condimentos necessários para se criar uma bomba relógio, na qual também o tempo é a questão fulcral.

Criaram-se organizações classistas com objectivos de sacudir os de outro ofício, deu-se esperança, aumentou-se a confiança, mas o teatro parece-me embicar na mensagem de um pequeno mas célebre romance de George Orwell ( “T.P.”).
Nesse romance (uma alegoria), o resultado inicial conquistado através da revolta é a de grandes ideias, intenções e nobres valores, mas pouco tempo depois, termina praticamente como tudo começou.

Os principais actores da revolta acabam por se servir e favorecer os mais fortes, começa por se impor o medo e a opressão que rapidamente se sobrepõem ao bom senso e inteligência, multiplicam-se as cerimónias, estimula-se a ignorância para controlar, ou seja, violam-se todos os princípios a que se tinham proposto.
Apesar de não ser adepto de revoltas, reconheço que só uma revolta pode terminar o resultado da anterior.

A moralidade dos imorais

2009-01-05T12:29:00.000-08:00

Almeida Santos para Director Nacional da PSP… Já!

«Não se paga aos deputados o suficiente para que sejam todos apenas profissionais. Quanto às justificações para as faltas, é verdade que a sexta-feira é, em si própria uma justificação, porque é véspera de fim-de-semana. Eu compreendo isso. Talvez esteja errado que as votações sejam à sexta-feira. Não julguemos também que ser deputado é uma escravatura, porque não é, nem pode ser. É preciso é arranjar horas para a votação que não sejam as horas em que normalmente seja mais difícil e mais penoso estar na Assembleia da República».

(Almeida Santos e as faltas dos deputados)

Ser deputado é sem dúvida uma vida cheia de stress e por isso desgastante, as correrias, os estudos e projectos a apresentar sobre as diversas matérias, as comissões, as reuniões com as diversas entidades e os debates na AR, ocupam o dia-a-dia dos deputados. Nós compreendemos. O que não compreendemos é este argumento de um político que desempenhou cargos de relevância também na AR, para tentar explicar as faltas dos deputados.
O que o povo não compreende é que os deputados não desempenhem as suas responsabilidades, que exercem voluntariamente.

O que o povo não compreende é o porquê de todos os trabalhadores deste País serem obrigados a cumprir e assumir todas as suas responsabilidades, caso contrário são punidos disciplinarmente.

Quantos polícias são punidos disciplinarmente, com redução do seu vencimento ou com avaliações insuficientes, por bem menos?

Aquilo a que temos assistido, vindo de todos os quadrantes da nossa mais célebre elite, é uma venda constante da moral, denegrindo quantas vezes todos os trabalhadores da função pública, chamando-os à razão pela sua deficiente formação, pela falta de profissionalismo, ou mesmo pelo absentismo.

Até na PSP já se tenta descridibilizar o sindicalismo pelos abusos na utilização dos créditos sindicais por parte dos dirigentes ou delegados. Também eu sou da opinião que os créditos sindicais devem servir a desenvolver a actividade sindical e é reprovável a sua utilização em proveito próprio, mas depois desta e de outras situações que moral se pode ter para sensibilizar os menos cuidadosos nessa utilização?

Mas fazendo uma comparação, simplista, entre o deputado e o profissional de polícia, segundo a argumentação de Almeida Santos vamos encontrar várias semelhanças, senão vejamos:

- Não se paga suficientemente aos deputados para que sejam todos apenas profissionais, o mesmo acontece, com maior gravidade, com os profissionais de polícia;

- Sexta-feira é por si só uma justificação para faltar, na PSP também existem sextas-feiras, assim como todos os outros dias da semana;

- Talvez esteja errado fazer votações à sexta-feira, ou seja (no caso PSP), talvez esteja errado estar escalado para fazer serviço à sexta-feira, porque como acontece com os deputados, ser polícia não é (aqui prevalece a dúvida no caso PSP) nem pode ser uma escravatura;

- (proposta de A.Santos) O que é necessário é arranjar horas para votação que não sejam as mais difíceis ou penosas para estar na AR.

(proposta adaptada à PSP) - pessoal vamos todos embora, a PSP aguardará todos os profissionais, todos os meses, no dia 21 às 10h00 para entrega do recibo de vencimento.

Mas chegamos assim rapidamente à conclusão que afinal, nós os de poucas habilitações, os de parcos recursos, os denominados de povinho, somos afinal os únicos que ainda tem valores que ultrapassam os interesses pessoais e que ainda vamos zelando por um País que está saturado de moralistas.

"O tradicional reconhecimento"

2008-12-19T03:32:00.000-08:00

Já não é novidade falar-se de instabilidade nas relações interpessoais e do mau ambiente entre o efectivo da PSP em alguns Comandos ou Unidades de Polícia. As dificuldades financeiras, o stress da profissão, a falta de condições de trabalho, os direitos perdidos e as injustiças constantes tem aumentado consideravelmente o mau estar.

Quantas vezes apelamos ao bom senso dos colegas de trabalho e especialmente dos superiores hierárquicos, para a necessidade urgente de criar ou contribuírem para um ambiente estável e equilibrado nos locais de serviço. Mas, a importância de reconhecer o trabalho, sacrifício e até o risco de vida em prol da segurança dos cidadãos, aos profissionais, por parte da hierarquia, é de alguma forma contrariar o mau ambiente e contribuir para a motivação dos profissionais que servirá de referência para a conduta dos demais elementos.

Todos nos lembramos da frase proferida pelo sr. ministro da Administração Interna, dr. Rui Pereira aquando dos acontecimentos de Viana do Castelo, no assalto a uma ourivesaria, em 2007, louvando a actuação da PSP desse Distrito e em particular a do Agente-principal Filipe Alves: “Os polícias (de Viana do Castelo) deram o peito às balas”. De facto, foi literalmente assim. O Agente, com precaução mas sem medo, enfrentou os criminosos armados até aos dentes; depois de baleado ainda encetou perseguição, ensanguentado, começou por desfalecer, sendo posteriormente conduzido ao Hospital.

As críticas, negativas, por parte de alguns cidadãos, nomeadamente do dono da ourivesaria, foram direccionadas ao Comandante do Comando Distrital de Viana do Castelo, pela sua atitude na gestão da situação pós-ocorrência. Críticas, no meu entender, infundadas e injustas.

Mas, infelizmente, as palavras do sr. Ministro, apesar de terem sido expressivas e amplamente divulgadas, não chegaram à Direcção Nacional da PSP.

E mais uma vez os polícias confrontaram-se com uma realidade que tem feito tradição na PSP, atribui-se uma medalha ao sr. Comandante (provavelmente merecida) e esquece-se pura e simplesmente o homem que poderia ter perdido a vida no cumprimento da missão. Só gostaria de conhecer o argumento, perante factos, que vai ser apresentado pela PSP para justificar tal decisão.

A moral desta história é, sem mais nem menos, as palavras que ouvi quando cheguei à PSP e que condenei de imediato: “O melhor serviço é o que fica por fazer”. Depois deste resultado, o que se pode querer de um profissional minimamente consciente?

Profissional de Polícia nomeado Secretário-geral Adjunto do SSI

2008-11-09T06:45:00.000-08:00

Poucos perceberam ainda como o Sistema de Segurança Interna - SSI vai funcionar, muito menos qual vai ser a postura do Secretário-Geral, como vai ser definida a coordenação, em que patamares de actuação as diversas Forças ou Serviços de Segurança vão intervir, mas sabemos que é uma forma perfeita de tornear a criação de uma suposta Polícia Nacional, não acontecendo pela falta de coragem demonstrada pelo Governo em 2006.

Apesar de não ser a favor, pelas diversas razões, de ordem ideológica ou mesmo de princípio, da criação de uma polícia única, como alguns defendem, concordaria no entanto com um modelo muito perto daqueles que têm dominado na Europa.

Mas, se as dúvidas sobre este SSI permanecem, pelo menos sabemos que a PSP está bem representada com o Intendente Paulo Lucas, que de facto tem demonstrado ser um excelente profissional nas diversas áreas. O equilíbrio que sempre soube manter entre as questões soció-profissionais e o cumprimento da missão da PSP, coadjuvado com a sua personalidade, fez dele um Comandante aos olhos dos seus subordinados.

Parabéns aos 3 homens que estiveram na base da sua selecção.
No entanto, preparem-se, começamos uma nova era no paradigma da Segurança Interna, na qual a capacidade de controlar os conflitos entre Polícias vai determinar o futuro das Instituições…

Falta agora saber qual a oferta que o Ministro da Administração Interna reservou para as outras Instituições da mesma natureza? Sim, não tenham, dúvidas, o Natal vem aí…
Apesar de as minhas expectativas serem muitas e grandes em relação ao futuro da PSP, sei que a próxima década nos reserva grandes mudanças. Falta saber se para melhor ou para pior.
Nós por cá, aguardamos com grande expectativa.

Ver noticia no site do MAI: http://www.mai.gov.pt/actualidades_d.asp?id=670

“As Instituições valem pelas atitudes dos seus profissionais… às vezes é uma pena”

2008-11-04T15:02:00.000-08:00

Que existem diferendos entre os profissionais das várias forças e serviços de segurança, é um facto. Talvez por excesso de brio, por receio de perder o estatuto ou simplesmente pela resistência à mudança, quantas vezes em prejuízo da segurança pública e do cidadão. Apesar de não se compreender, ainda se pode tolerar.

Mas, que existam profissionais que para salvar a sua quintarola coloquem tudo em causa, o trabalho, a imagem e dignidade de outras Instituições ou pessoas, isso já é pura irresponsabilidade.

Em Janeiro do corrente ano, terminava um curso de quase 100 guardas prisionais, no Estabelecimento Prisional de Sta Cruz do Bispo – Matosinhos, onde entre as diversas disciplinas era ministrada uma cujo conteúdo programático tinha por base Estratégia de Negociação com Sequestradores ou Barricados.

O profissional convidado a ministrar essa importante disciplina era, nem mais nem menos, que um profissional da PJ que possui, segundo consta, também ele um curso de negociação.

Mas, mais que ministrar essa disciplina, o profissional referido revelou uma enorme apetência para denegrir a PSP e os seus profissionais, a sua competência e imagem, perante a quase centena de profissionais completamente abstraídas da realidade do funcionamento das forças e serviços de segurança, e nos verdadeiros intentos do (ir)responsavel, acreditando cabalmente na informação que estava a ser transmitida pelo formador.

Desde comentários jocosos, mentirosos e irresponsaveis não faltou nada para pôr em causa todos os profissionais da PSP e o seu trabalho, profissionais estes que quantas vezes arriscam a própria vida, durante meses, na recolha de informações que têm servido para a PJ terminar grandes serviços com pompa e circustância.

Como é evidente, entre os comentários, a autovalorização exacerbada ia tomando forma, convencendo facilmente os alunos que o seguiam com toda a atenção, de estarem perante um excelente profissional da Polícia Judiciária, contrariamente à opinião dos seus colegas de serviço.
Os exemplos de fracos resultados obtidos pela PSP nas negociações eram, segundo ele, devido à burrice e aos camelos dos profissionais da PSP.

Mas o animal em causa foi mais longe quando referiu que a culpa do descrédito das forças de segurança por parte dos cidadãos se devia aos elementos da PSP. Todos nós conhecemos bem o nosso trabalho (sem me referir aos dos outros), as dificuldades e até o esforço para cumprir a missão para o bem da comunidade e isso também é revelador de competência.

A Polícia Judiciária tem durante vários anos trabalhado para credibilizar a Instituição, o que, com o tempo, lhe deu dignidade e estatuto, orientando-se por valores como a Legalidade, Oportunidade, Justiça e Imparcialidade, Proporcionalidade e Integridade, mas não basta ter os valores bem escritos, é necessário sobretudo praticá-los, e não é com estas guerras de oportunismo ou má fé, reveladoras de falta de formação, que a PJ sai a ganhar.

Não tento com tudo isto vincar ainda mais o conflito, bem pelo contrário, mas é importante que os profissionais das diversas forças e serviços de segurança se preocupem em manter o equilibrio das relações institucionais e profissionais, para o bem de todos, inclusivamente daqueles que cada vez mais precisam da nossa atenção: os cidadãos.

E isto também é intregridade, justiça, legalidade e sobretudo responsabilidade.

ATÉ QUE A VOZ NOS DOA

2008-11-04T14:55:00.000-08:00

Vivemos de facto na era da comunicação e informação, sem dúvida, …ainda bem.

Há muitos anos atrás quando os Portugueses viviam felizes, sem poder gastar dinheiro indevidamente, quando os Polícias eram escravizados com 2 folgas mensais na melhor das hipóteses, que eram sujeitos por imposição à subserviência e servilismo Hierárquico, à arrogância, ao desprezo e mesmo ao enxovalhamento, quando tinham directivas muito precisas de defenderem a vontade hierárquica normalmente através da repressão e claro em desfavor dos cidadãos que se habituaram a olhar a nossa Polícia com medo e quantas vezes até ódio.

Esses eram os bons e velhos tempos, os Polícias não tinham dinheiro para comer, mas podiam agredir os cidadãos indiscriminadamente sem terem de justificar, não tinham dignidade perante a população, mas impunham autoridade sem ressentimentos, eram pisados e enxovalhados pela hierarquia menos informada, mas em contrapartida eram premiados (os menos informados) com um lugar atrás da secretária ou na secção de obras da Polícia, trabalhavam 28 ou 29 dias por mês, mas tinham como consolo, ainda, os bares dentro das Esquadras que íam servindo como que de apoio psicológico se tratasse, não tinham o direito de falar ou mesmo dar opinião, mas também não existiam os indesejáveis jornalistas para porem a claro todo o tipo de irregularidades ou a tradicional gestão ao estilo minifúndio que florescia na Instituição, eram em conclusão nem mais nem menos tratados como seres inferiores, desprovidos de inteligência ou razão, apelidados quantas vezes de asnos, mas em contrapartida, como dizem, ainda hoje, alguns, “HAVIA RESPEITO”.

Mas esquecem-se esses que, respeito não é reflexo do medo, respeito é reflexo de justiça, de razão, de civilismo, de formação e sobretudo de educação, algo que vai faltando, também hoje na PSP, até porque o respeito não se impõe, conquista-se.

Mas se os tempos referidos já lá vão, hoje, temos assistido a uma critica constante à comunicação social, por parte da Administração, no tocante à mediatização do resultado dos crimes mais graves, tratando os jornalistas de alarmistas, senssacionalistas e até de culpados pela frequência dos acontecimentos do foro criminal. Um discurso já bastante conhecido e que tem servido para as elites da PSP rotular pejorativamente a ASPP/PSP.

Não fossem as últimas e rotineiras operações policiais, que mais parecem pequenos trechos de um filme, para todos percebermos que afinal, a coerência é algo de dificil a praticar, e que afinal a comunicação social, os jornalistas são de facto imprescindiveis na sociedade actual. Afinal os criticos do alarmismo, das intervenções dos dirigentes da ASPP/PSP na comunicação social, vão aproveitando a seu proveito quando bem lhes interessa os benefícios da CS, bastava só um pouco de coerência para percebermos que na sociedade, todos nós temos um papel a desenpenhar, respeitando cada um o dos outros por muito que a nossa opinião por vezes choque ou não com interesses.

No entanto, o jornalismo não é mais do que um meio de vigilância do poder, político e económico, investigando e informando, os jornalistas não fazem mais do que o que a Democracia lhes pede em benefício e para o bem de todos os Portugueses.

Os cidadãos tem o direito de saber o que se passa no seu País, tem o direito de saber como é que as Forças de Segurança estão a ser geridas, como actuam, como cumprem o seu dever e por fim tem o direito de saber para onde vai o dinheiro dos seus impostos.

Também aqui a ASPP/PSP tem um dever para com os cidadãos, a de alertar a sociedade civil da forma como a PSP tem sido gerida, politica, financeira e estratégicamente, o porquê da dificuldade em prestar um serviço que corresponda aos anseios da sociedade em matéria de segurança, da forma como os seus profissionais são tratados e o reflexo que isso trás à qualidade do serviço, são estas algumas das questões ás quais os cidadãos esperam respostas, são a essas perguntas ás quais temos a obrigação de responder.

Doa a quem doer, a ASPP/PSP continuará o seu trilho, mesmo contra aqueles que diariamente falam em Democracia mas que raramente a previligiam.

Estamos na era do pós-modernismo, do pós-socialismo, esperemos no entanto não estar na era do pós-democracismo, e percebermos que os teóricos pró-democratia, não sejam afinal democratas com vontades de ditadura.

Para o bem de todos estaremos atentos, creiam nisso…

“O silêncio dos inocentes“

2008-11-04T14:40:00.000-08:00

Criminosos e corruptos, foi assim que um elemento da PSP em Agosto passado tratava todo o efectivo da PSP perante a câmara de televisão SIC, no jornal da noite.
“Os Polícias são todos uns corruptos e criminosos e eu por não ser, tenho sido perseguido. Eu sou sincero demais para ser Polícia”, foram estas algumas das palavras do profissional da PSP.
Este profissional tratava assim todos os Polícias, com o objectivo de por em causa (segundo consta) a dignidade de outro elemento da Instituição, com quem supostamente terá um diferendo.

Nunca tive o prazer de conhecer este profissional, mas basta de facto ver o seu curriculum profissional e ouvir os relatos dos que sempre o aconpanharam para depreender a quanta influência teve durante anos no Comando Metropolitano do Porto.

Estas declarações, merecidas da critica mais pura, revestidas de irresponsabilidade e até de falta de bom sensso, não só por colocar em causa a dignidade da PSP e de todos os profissionais, não é concerteza tão criticável como o silêncio da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Apesar de no dia seguinte ter sido realizada uma reunião de Comandos na própria Direcção Nacional da PSP, nada, nem um suspiro. Desatenção, desvalorização ou simplesmente medo?
Não foi por nada que alguns acontecimentos, do forum criminal, na noite do Porto, embaraçaram alguns ( poucos) elementos da PSP, talvez também aqui fosse a desatenção, a desvalorização ou simplesmente o medo…

Como é que a Direcção Nacional da PSP vai reagir se eventualmente o outro elemento da PSP, indignado, tentar lavar a sua imagem, manchada, e vier para as camaras de televisão dizer provávelmente o mesmo e contar também ele as suas histórias.

É precisamente nestas alturas que a responsabilidade de uma Instituição deve vingar perante o sentimento do “ laisser fair, laisser passer” existente.

Mas, aguardemos serenamente os próximos episódios.