sábado, 9 de outubro de 2010
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
sábado, 3 de julho de 2010
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Defesa Nacional e Segurança Interna: a confusão
Temos assistido, nos últimos tempos, a uma discussão cada vez mais acesa sobre o envolvimento das Forças Armadas (FA) no actual quadro do sistema de segurança interna. Este debate é importante, mas mais importante é realizá-lo com imparcialidade e despido de tendências, sejam elas políticas ou não, e que abranja todos os cidadãos, desde o mais notável ao mais comum.
Mas o que transparece para o País é que toda esta discussão é inútil, tendo em conta que todos os caminhos estão direccionados no mesmo sentido e que a decisão, essa, está já tomada, com uma série de "notáveis" a manifestarem o seu acordo com esta perigosa medida, de consequências imprevisíveis.
Envolver as FA na segurança pública é confundir o papel que as regras da nossa República criou, nomeadamente distinguindo, vincadamente, defesa nacional de segurança pública, não obstando a participação dos militares em situações complexas para o País e previstas já na Constituição. Um papel que alguns lobbies pretendem propositadamente confundir, com o único interesse de ou pôr fim à existência das polícias, alterando todo um sistema político que está na base da actual democracia, ou simplesmente justificar de forma oportunista a existência de um número considerável de elementos afectos às cúpulas da hierarquia das instituições militares.
Não deixa também de ser preocupante o conteúdo da quantidade de argumentos que têm sido explanados por cidadãos de elevada reputação, para justificar a importância deste casamento entre polícias e militares, nomeadamente, depositando uma credibilidade, ao nível das competências e honestidade, inquestionável nos militares, de forma a insinuar o seu contrário no que toca aos polícias. Outros há ainda que pretendem justificar este envolvimento com a crise económica e financeira do País, apontando a redução de despesas como objectivo primordial desta medida.
Parece-me, do ponto de vista estratégico, uma irresponsabilidade definir um modelo de segurança interna só com base na redução dos custos, até porque, provavelmente, o resultado a longo prazo seria o aumento das despesas, fruto do aumento da criminalidade, e não a sua redução. Mas também é verdade que esse envolvimento criaria mais serviços, mais unidades e, por reflexo, mais lugares de chefia superior, o que poderá estar na génese de toda esta ideia.
No entanto, as questões que nos merecem resposta objectiva são: Além das actuais competências, definidas por lei, da actuação das FA na segurança interna, até onde pretende ir esse maior envolvimento? Qual o benefício que essa maior participação das FA na segurança interna traria à segurança dos cidadãos? Os decisores políticos acreditam, ou não, na competência das nossas polícias? Estarão estas à altura da exigência dos desafios da evolução da sociedade?
É verdade que as FA têm demonstrado a maior mestria na sua nobre missão. No entanto, não estão, nem têm obrigação de estar, vocacionadas para a segurança pública, nem a sua existência tem de ser justificada com a atribuição dessa tarefa, o que resultaria em prejuízo para todos os envolvidos e, por conseguinte, para os cidadãos..
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Manifestação de Polícias
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27 de Maio de 2010
Concentração, 17h00, no Marquês de Pombal em Lisboa
Esta luta é necessária, para o bem dos polícias, da Instituição e do serviço público.
sábado, 24 de abril de 2010
Conceito de Democracia
Amanhã celebra-se o 36º aniversário da revolução de Abril e no passado dia 21 celebrou-se os 21 anos da passagem à "liberdade" dos profissionais da PSP, marcada pela manifestação conhecida por ‘Secos e Molhados’.
O facto desta instituição ter estagnado 15 anos e continuar a resistir deve-se simplesmente às mentalidades dos principais responsáveis da Instituição e do País, os mesmos que apregoavam a liberdade e a democracia.
Mas se uns reconheceram os erros, outros tentam camuflá-los. A título de exemplo, temos a edição do livro em 2006, ‘História da Polícia de Segurança Pública, das origens à actualidade’, de João Cosme, a única história da PSP e editada sob a orientação da Direcção Nacional da Instituição.
Nessa história, omitiu-se o episódio que correu mundo, a manifestação dos polícias de 1989, omitiu-se as condições sociais dos polícias, as perseguições internas, as estratégias repressivas contra o cidadão, omitiu-se o resultado que esse episódio causou na polícia e no País, omitiu-se os erros políticos que colocaram polícias contra polícias, omitiu-se a vergonha do Estado passados 15 anos do 25 de Abril.
A Democracia não se apregoa, pratica-se os seus valores, e os dirigentes da PSP deveriam dar o exemplo.
O facto desta instituição ter estagnado 15 anos e continuar a resistir deve-se simplesmente às mentalidades dos principais responsáveis da Instituição e do País, os mesmos que apregoavam a liberdade e a democracia.
Mas se uns reconheceram os erros, outros tentam camuflá-los. A título de exemplo, temos a edição do livro em 2006, ‘História da Polícia de Segurança Pública, das origens à actualidade’, de João Cosme, a única história da PSP e editada sob a orientação da Direcção Nacional da Instituição.
Nessa história, omitiu-se o episódio que correu mundo, a manifestação dos polícias de 1989, omitiu-se as condições sociais dos polícias, as perseguições internas, as estratégias repressivas contra o cidadão, omitiu-se o resultado que esse episódio causou na polícia e no País, omitiu-se os erros políticos que colocaram polícias contra polícias, omitiu-se a vergonha do Estado passados 15 anos do 25 de Abril.
A Democracia não se apregoa, pratica-se os seus valores, e os dirigentes da PSP deveriam dar o exemplo.
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